No dia da educação infantil, celebrado em 25 de agosto, uma vitória. O Senado Federal aprovou, por unanimidade, a PEC que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e aumenta a participação da União. O Fundo seria extinto em dezembro de 2020, mas graças à articulação do deputado Bacelar (Podemos/BA) que, nos últimos três anos, encabeçou e liderou reuniões com governo, entidades educacionais e mais de 150 debates, como presidente da Comissão Especial, o fundo será Constitucionalizado. Trabalho que rendeu o apelido de "Pai do Fundeb".
"A principal fonte de financiamento da educação básica já é uma realidade. Nossos alunos estão assegurados, pelo menos, até 2026. Conseguimos mais recursos e tornamos o Fundeb permanente. Vitória da educação brasileira" afirmou.
O relator da matéria, senador Flávio Arns (Rede/PR), manteve o texto original, aprovado pela Câmara em julho deste ano. A proposta aumenta a participação da União que atualmente é de 10% para 23%, ao final de seis anos. Em 2021 esse valor será de 12%. Além disso, a PEC estipula que 5% seja destinado à educação infantil e 15% para a educação nas redes. Outro ponto é a revisão do texto no sexto ano e, depois, de dez em dez anos. Sobre a atuação de Bacelar na Câmara dos Deputados, o Senador Flávio Arns disse em vídeo: "De forma especial, foi graças à defesa, o empenho e trabalho de Bacelar que o Fundeb foi aprovado na Câmara e seguiu para o Senado."
"Conseguimos construir um consenso importante para o Brasil. Tivemos apoio do movimento popular, estudantil e da sociedade. Colocamos a educação no centro do país. A votação de hoje evidenciou que todos os nossos esforços valeram a pena", afirmou o parlamentar.
Bacelar, que também é pré-candidato à prefeitura de Salvador e líder do movimento Salvador dos Bairros é Salvador de Todos, destaca que, em seis anos, a educação baiana receberá acréscimo de R$ 5 bilhões e a capital, Salvador, cerca de R$ 1 bilhão. Para ele, o Fundo é essencial para diminuir as desigualdades educacionais e valorizar os profissionais da área. "Antes do Fundeb existiam municípios da região Nordeste que só investiam R$ 200 por aluno, enquanto outros investiam R$ 20 mil por estudante. Ou seja, totalmente desproporcional. Por isso considero o Fundeb primordial para uma educação mais justa", concluiu.
