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STF afasta Cunha do mandato como deputado federal

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STF afasta Cunha do mandato como deputado federal
Foto: Marcelo Camargo | Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki determinou nesta quinta-feira, 5, o afastamento do presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB) do mandato de deputado federal. O peemedebista já foi notificado da decisão liminar.


Agora o ministro deve levar essa liminar para ser votada no plenário do STF. A decisão é provisória, portanto depende de confirmação no plenário. Essa deve ser a primeira pauta do dia.


Já estava agendado para esta quinta um julgamento no STF envolvendo Cunha. Os ministros vão analisar o pedido do partido Rede de afastamento de Cunha da função de presidente da Câmara. A legenda argumentava que ele por ser o primeiro na linha sucessória, em caso de impedimento da presidente Dilma Rousseff (PT), não poderia ser réu em processo.


Relator da Lava Jato no STF, Teori acatou um pedido de afastamento feito pela Procuradoria-Geral da República, que aponta 11 situações que comprovariam que Cunha usou o cargo da "constranger, intimidar parlamentares, réus, colaboradores, advogados e agentes públicos com o objetivo de embaraçar e retardar investigações".


O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, inclusive chegou a chamar o peemedebista de "delinquente". O pedido da PGR foi encaminhado em 16 de dezembro de 2015, mas ainda não tinha sido julgado.


Cunha é réu no STF pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro sob a acusação integrar esquema de corrupção da Petrobras. Ele é acusado de receber US$ 5 milhões em propina de contratos de navios-sonda pela Petrobras. Ele também responde a outros inquéritos.


Com a saída de Cunha, outro investigado na Lava Jato, o deputado Waldir Maranhão assume o lugar de Cunha.

 

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