Foto: Max Haack

A babá Ana Cláudia Brandão, de 25 anos, mal acreditava na ação dos operários que iniciavam a recuperação da fachada da casa onde mora com a mãe. A residência foi uma das 528 primeiras selecionadas pelo programa Morar Melhor, promovido pela Prefeitura e cujas obras tiveram início nesta quinta-feira (8), com a assinatura da ordem de serviço pelo prefeito ACM Neto beneficiando a comunidade de Nova Constituinte, em Periperi, no Subúrbio Ferroviário, primeiro local beneficiado pela ação.

Na casa da família de Ana Cláudia será feita, além de reboco e pintura, a reforma do banheiro com instalação de louças sanitárias. “Essa iniciativa é muito boa, porque nem todo mundo tem condições de melhorar a casa. Emprego hoje está difícil, então é uma ótima oportunidade. No nosso caso a gente nem imaginava que isso ia acontecer conosco. A gente gostou e espera que outras famílias daqui também sejam contempladas”, salientou.

Acompanhado da vice-prefeita Célia Sacramento, dos secretários de Infraestrutura e Defesa Civil, Paulo Fontana, e de Promoção Social, Esporte e Combate à Pobreza (Semps), Bruno Reis, demais gestores municipais, autoridades e moradores, o prefeito ACM Neto ressaltou que a escolha das áreas e famílias a serem beneficiadas pelo Morar Melhor atendem a critérios objetivos como renda per capita de até R$70 e regiões mais precárias da cidade. “Nova Constituinte, por exemplo, é uma das localidades mais carentes de Salvador. Ao todo, serão oito frentes de trabalho atuando simultaneamente nas poligonais do programa e a intenção é de que sejam iniciadas obras em duas localidades por semana", declarou o prefeito,  

Outras ações 

Na mesma ocasião, foi assinada a ordem de serviço para pavimentação e drenagem da rua e travessa 9 de Março, além da Travessa Nova Guiné, com investimento de R$800 mil. A pedido dos moradores, também foi autorizada a pavimentação da Rua Beira Rio de Cima.

ACM Neto também lembrou que, desde 2013, a Prefeitura tem dado atenção especial às reivindicações da comunidade de Nova Constituinte. Além das visitas realizadas periodicamente, já foram entregues na região o Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Hélio Vianna e a Unidade de Saúde da Família (USF) do bairro completamente reformada, assim como a circulação de ônibus na localidade, dentre outras ações.                                                                                                               

Funcionamento 

O programa Morar Melhor é realizado sob a coordenação da Secretaria Municipal de Promoção Social, Esporte e Combate à Pobreza (Semps), em parceria com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil (Sindec). Lançado em junho deste ano, a iniciativa oferece reformas emergenciais em imóveis localizados em áreas carentes, com o intuito de dar mais dignidade à população.

O programa oferece aos contemplados serviços de pintura e reboco da fachada; troca de esquadrias (portas, janelas, portões, venezianas); instalações sanitárias; e recuperação ou troca do telhado. Pessoas que estão com os imóveis em situação de risco cadastrados pela Defesa Civil (Codesal) ou morem de aluguel, além de famílias que apresentem renda superior a três salários mínimos não podem ser contempladas pelo Morar Melhor. O investimento é de até R$5 mil por imóvel.

Para definir a ordem dos bairros a serem escolhidos, foram analisados dados do Censo do IBGE 2010 que seguem alguns critérios, como maior predominância de domicílios com alvenaria sem revestimento; pessoas com renda per capita inferior a R$ 70; mulheres chefe de família; e precariedade do imóvel observado pelos fiscais de campo. O programa beneficiará 100 mil residências nos 163 bairros de Salvador ao final de cinco anos – tempo de duração do programa –, com investimento total de R$500 milhões oriundos dos cofres municipais. Serão contempladas 20 mil residências por ano, com investimento anual de R$100 milhões.

Até o momento, já foram cadastradas pelo Morar Melhor, o maior programa de reforma habitacional que Salvador já viu, quase quatro mil residências nas localidades de Nova Constituinte, Bairro da Paz, São Cristóvão, Liberdade, Bom Juá, Sussuarana, Pernambués, Arraial do Retiro, Novo Marotinho, Luiz Anselmo, Cosme de Farias, Calabar, Dom Avelar e Cajazeiras IV e VI. Até agosto de 2016, 20 mil residências serão cadastradas em 50 localidades.