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Uma comitiva do governo federal esteve na Bahia, nesta terça-feira (7) para articular ações que beneficiem o Quilombo Rio dos Macacos, localizado na Base Naval de Aratu, em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). O objetivo da agenda, segundo a representante da Secretaria Geral da Presidência da República (SG-PR), Érika Borges, é “unir esforços dos governos federal, estadual e municipal para que um conjunto de serviços e políticas públicas chegue a essa comunidade tradicional”. 

A titular da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), Vera Lúcia Barbosa, acompanhou a comitiva. No período da manhã houve reuniões com o diretor-geral e a chefe de gabinete da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), Wellington Oliveira e Cibele Carvalho, respectivamente, e com o prefeito de Simões Filho, José Eduardo Mendonça de Alencar, no seu gabinete.

Na ocasião, foram discutidos, entre outros assuntos, os processos para construção de duas estradas na região. A obra tem o objetivo de melhorar o acesso da comunidade a escolas e postos de saúde. De acordo com Érika, o governo federal está realizando os procedimentos finais para regularização da área, com 104 hectares destinados ao quilombo, e enviará uma equipe multidisciplinar, na próxima semana, para organização do espaço territorial em conjunto com os moradores. 

Durante a tarde, a coordenadora de Políticas para Povos e Comunidades Tradicionais da Sepromi, Fabya Reis, participou de reunião com os representantes do governo federal e lideranças da comunidade. A União tem construído um plano de ações, nesse âmbito, envolvendo a participação de diversos ministérios, inclusive o da Defesa, que tem à frente o ex-governador da Bahia, Jaques Wagner. 

Articulação

A Sepromi faz parte do grupo de trabalho liderado pelo governo federal para dar celeridade à resolução do conflito fundiário e articular políticas públicas que atendam aos quilombolas, “fazendo a interlocução com as demais secretarias e órgãos do governo estadual e a própria comunidade”, explicou a secretária Vera Lúcia Barbosa. Com a regularização fundiária, será possível desenvolver atividades nas mais diversas áreas, como saúde, educação e cultura, “permitindo ao quilombo tocar a vida no dia a dia sem perder a sua ancestralidade”, disse ainda.

Além de Érika, integraram a comitiva Givânia Maria da Silva, da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (Seppir-PR), e Lea Sales, da SG-PR. As reuniões também tiveram a presença da chefe de gabinete da Sepromi, Maiara Oliveira, e de representantes do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e de secretarias municipais de Simões Filho.